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Programação

8h00 – CREDENCIAMENTO


8h30 – ABERTURA SOLENE


9h15 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

APRESENTAÇÃO: MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 15ª Região

Criança, Adolescente e Jovem: O Princípio da Proteção Integral na esfera trabalhista

RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 9ª Região, Especialista e Mestre em Direito pela USP e Doutor pela Universidade Federal do Paraná


10h15 – INTERVALO


1° PAINEL

10h30 – ABERTURA PAINEL

Direito ao não trabalho, profissionalização e dilemas

MEDIADOR: RODARTE RIBEIRO
Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região

Idade Mínima, Aprendizagem e Estágio

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Doutora em Direito do Trabalho pela USP e Professora de Processo do Trabalho na Faculdade de Direito de S. B. do Campo

Os dilemas do trabalho Infantojuvenil artístico

SANDRA REGINA CAVALCANTE
Advogada, mestre e Doutoranda em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, autora de “Trabalho Infantil Artístico: do deslumbramento à ilegalidade” (Editora Ltr)


11h30 – DEBATES


12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO


2° PAINEL

14h00 – ABERTURA PAINEL

As piores formas de trabalho infantil

MEDIADORA: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Desembargadora Federal do Trabalho do TRT da 15ª Região

A Convenção 182 da OIT e sua regulamentação no Brasil

PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
Juiz Titular da Vara do Trabalho de Quirinópolis/GO. Mestrando em Direitos Humanos na Universidade Federal de Goiás. Membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do TST/CSJT

O trabalho infantil doméstico: chaga oculta no interior dos lares

MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém/PA. Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais e Relações Sociais. Professora Universitária e da Escola Judicial no Pará.


15h00 –INTERVALO


3° PAINEL

15h15 – ABERTURA PAINEL

Ações regionais de combate ao trabalho infantil

MEDIADORA: DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barretos

OSNI ASSIS PEREIRA
Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, graduado em Letras e pós graduado em Literatura

TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
Bacharel, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Trabalho desde 2007

HÉLIO GRASSELLI
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, Mestre pela PUC/SP e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15


16h15 – DEBATES


16h45 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

APRESENTAÇÃO: SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 15ª Região

Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: a construção de um novo porvir

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz Titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, Mestre pela PUC-SP e Membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do TST/CSJT


17h30 – APROVAÇÃO DA CARTA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / ENCERRAMENTO

 

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